Autoridades japonesas pressionam Microsoft


SÃO PAULO - A Comissão de Comércio do Japão está investigando as práticas comerciais da Microsoft, a quem acusa de monopólio.

Segundo o jornal Asahi Shibun, as autoridades japonesas querem que a Microsoft elimine dos contratos feitos com os fabricantes locais de PC uma cláusula restritiva referente ao licenciamento do sistema operacional Windows.


A tal cláusula determina que os fabricantes não poderão processar ou tomar outras ações legais contra a Microsoft mesmo se a companhia for acusada de violar suas patentes. "As práticas da Microsoft vão contra as leis japonesas e restringem injustamente as atividades corporativas destas empresas", acusa a comissão.


Em comunicado, a Microsoft diz que "discorda respeitosamente" dos argumentos da Comissão. Ela alega que a cláusula "non-assertion of patents (NAP)" faz parte dos contratos firmados pela companhia "há mais de uma década" e que serve para "incentivar os fabricantes de computadores a levantarem todas as questões sobre propriedade intelectual que puderem antes de iniciarem a distribuição de uma nova versão do Windows".


A Microsoft já anunciou, em fevereiro, que está revendo seus contratos de licenciamento e que a NAP poderia ser um dos itens excluídos futuramente.

Renata Mesquita, do Plantão INFO